O Procon Municipal está realizando uma fiscalização em postos de gasolina de Goiânia. A ação se iniciou na terça-feira, 6, e tem como objetivo verificar a qualidade dos combustíveis e se estão dentro das especificações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na primeira etapa da operação vão ser vistoriados cerca de 15 estabelecimentos.
Em uma das vistoriais, em posto na Avenida São Francisco, no Setor Santa Genoveva, os fiscais não encontraram nenhuma irregularidade. Para testar a qualidade do combustível, os agentes do Procon realizaram um ensaio de comparação. O teste mede a quantidade certa que vai para o tanque dos veículos. O resultado é divulgado na hora e dá para medir se a quantidade de etanol na gasolina está dentro do limite de 27%. A análise mostra também se há outra substância na mistura.
O etanol permite um percentual de água de 5%, enquanto na gasolina é permitido 27% da mistura de etanol anidro em sua composição. “Caso seja constatada a adulteração, como adição de água ou outra substância, imediatamente as bombas são lacradas.”. O Procon não multa. O Procon lavra o termo de notificação das irregularidades. Manda para ANP, que fica em Brasília. “A ANP aplica a multa e administra o recebimento”, explica o superintendente do Procon.
Segundo o Superintendente do Procon Goiânia, Walter Silva, se o motorista chegar ao posto e ficar com dúvida a respeito da qualidade do combustível, ele tem o direito de pedir um teste na hora. “É uma norma da ANP. Todos os postos são obrigados. E os estabelecimentos já têm os equipamentos para mostrar a qualidade de combustíveis. O Procon Goiânia emite um documento de conformidade. Imediatamente, o proprietário pode apresentar para o consumidor e dizer que o posto está dentro da lei”, frisa.
Na semana passada, O Procon Goiânia adquiriu novos aparelhos que são capazes de analisar imediatamente a qualidade do combustíveis dos postos, aqui da capital. Em maio deste ano, o Procon fez um convênio com a Agência Nacional de Petróleo e os agentes ficaram aptos a fiscalizar os postos e o mercado de abastecimento, podendo lavrar autos de infração.
A fiscalização continua até o final de agosto. O Procon Municipal reforça a importância da participação da população na fiscalização. O consumidor que suspeitar de irregularidade no posto pode comunicar diretamente ao órgão e solicitar a vistoria.
