{"id":270774,"date":"2023-07-10T11:19:22","date_gmt":"2023-07-10T14:19:22","guid":{"rendered":"https:\/\/jexpresso.com\/?p=270774"},"modified":"2023-07-10T11:19:27","modified_gmt":"2023-07-10T14:19:27","slug":"senador-canedo-estima-perda-de-r45-milhoes-com-reducao-do-icms-avalia-alessandro-rodrigues","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jexpresso.com\/economia\/10\/07\/2023\/senador-canedo-estima-perda-de-r45-milhoes-com-reducao-do-icms-avalia-alessandro-rodrigues\/","title":{"rendered":"“Senador Canedo estima perda de R$45 milh\u00f5es com redu\u00e7\u00e3o do ICMS”, avalia Alessandro Rodrigues"},"content":{"rendered":"\n

Redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota encolheu o repasse da principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, o ICMS que teve novos percentuais para combust\u00edveis e energia no segundo semestre do ano passado. Senador Canedo convive com redu\u00e7\u00e3o de 25% no repasse do FPM, o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. Pra completar, o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Alessandro Rodrigues, vem convivendo com um festival de fake news, envolvendo a arrecada\u00e7\u00e3o. Considerado como \u201cprimo rico\u201d entre os munic\u00edpios goianos, gra\u00e7as ao incremento de arrecada\u00e7\u00e3o promovido pelo maior polo de distribui\u00e7\u00e3o da Petrobras na Regi\u00e3o Centro-Oeste, Senador Canedo sente, como poucas vezes nos 34 anos de sua emancipa\u00e7\u00e3o, a necessidade de diversificar atividades e fontes de recursos para manter os servi\u00e7os no lugar onde a popula\u00e7\u00e3o mais cresce no pa\u00eds. Confira a entrevista.<\/p>\n\n\n\n

A arrecada\u00e7\u00e3o de Senador Canedo caiu ou n\u00e3o?
<\/strong>Quando se fala de arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00f3s temos que dar \u00eanfase ao ICMS, que \u00e9 a nossa principal refer\u00eancia. Do ano passado para c\u00e1, desde a mudan\u00e7a de al\u00edquota do governo federal n\u00f3s temos sofrido uma perda, e essa perda tem sido divulgada pelo Estado de Goi\u00e1s na m\u00eddia e nas redes sociais. Com isso, a gente calcula o nosso valor, porque n\u00f3s temos um percentual de participa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos uma estimativa de R&45 milh\u00f5es de perdas do ICMS neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

E esse valor s\u00f3 \u00e9 conhecido na hora do repasse\u2026
<\/strong>Se a popula\u00e7\u00e3o acompanhar a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS do ano passado pra c\u00e1, e isso est\u00e1 divulgado na P\u00e1gina dos Munic\u00edpios atrav\u00e9s do Portal da Transpar\u00eancia, vai comprovar o que estou dizendo. No ano passado, teve m\u00eas de a gente arrecadar R$20 milh\u00f5es de ICMS. Neste ano, teve m\u00eas com R$12 milh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao FPM, em janeiro deste n\u00f3s arrecadamos R$8 milh\u00f5es. Hoje estamos recebendo R$6 milh\u00f5es. No m\u00eas a m\u00eas, a gente vem perdendo.<\/p>\n\n\n\n

A despesa tem subido?
<\/strong>A despesa sobe sempre. Teve reajuste salarial no in\u00edcio do ano, e isso \u00e9 bom pra motivar os servidores. Tem reajuste de todo natureza. Os contratos que tem mais de um ano s\u00e3o renovados com reajuste. E tem a manuten\u00e7\u00e3o da cidade, que tem crescido. \u00c9 a cidade que mais cresceu nos \u00faltimos anos e isso aumenta a despesa do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Existe diferen\u00e7a entre or\u00e7amento e execu\u00e7\u00e3o?<\/strong>
Sem d\u00favida. Or\u00e7amento \u00e9 um valor estimado, no qual s\u00e3o detalhadas as fontes de receita para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. A gente manda no m\u00eas de agosto para o Poder Legislativo, aprova-se uma lei e, no ano seguinte, a gente vai adaptando. Os recursos v\u00e3o entrando nos cofres e a gente tem um par\u00e2metro daquilo que foi estimado com a real execu\u00e7\u00e3o. O or\u00e7amento \u00e9 o que voc\u00ea pensa que vai existir. Se voc\u00ea pegar pelo Portal da Transpar\u00eancia o or\u00e7amento de 2023 de Senador Canedo \u00e9 na casa de R$900 milh\u00f5es. S\u00f3 que tem uma variedade enorme de fontes de receita. Exemplo disso s\u00e3o previs\u00f5es de empr\u00e9stimos que o munic\u00edpio tinha para 2023, que n\u00e3o v\u00e3o realizar. S\u00e3o receitas que a gente faz uma proje\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o realiza. O Fundeb tinha uma previs\u00e3o de arrecadar R$170 milh\u00f5es, mas vai fechar com R$140 milh\u00f5es .Na realidade, muitas fontes de recursos est\u00e3o abaixo do previsto.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 jornalista se engana com isso\u2026
<\/strong>Quanto a gente v\u00ea R$900 milh\u00f5es no Portal da Transpar\u00eancia, a gente j\u00e1 acha que \u00e9 dinheiro no cofre. N\u00e3o \u00e9. Tem receitas da Previd\u00eancia, que ficam guardadas para pagar os inativos, tem as receitas do Iamesc, que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para manuten\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, e tem as carimbadas. Quando a gente fala das receitas l\u00edquidas do munic\u00edpio, temos sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e as livres, que somam 31 milh\u00f5es por m\u00eas hoje. Tem duod\u00e9cimo da C\u00e2mara, tem contribui\u00e7\u00e3o com transporte p\u00fablico. Sobra pouco para investimento.<\/p>\n\n\n\n

Senador Canedo arrecadou R$40 milh\u00f5es com IPTU?
<\/strong>Quem dera\u2026 No dia 30, que era o prazo final para pagamento com desconto, arrecadamos em torno de R$ 7 milh\u00f5es. De mar\u00e7o at\u00e9 agora, recebemos R$ 21 milh\u00f5es at\u00e9 agora. Contra R$ 90 milh\u00f5es que foram lan\u00e7ados. Muitos moradores parcelaram seu IPTU e ainda temos uma previs\u00e3o de mais cinco parcelas.<\/p>\n\n\n\n

O contribuinte tem cumprido sua obriga\u00e7\u00e3o?
<\/strong>Sim. A gente sabe das dificuldades do pa\u00eds, mas a gente tem tido uma arrecada\u00e7\u00e3o interna boa e n\u00e3o podemos reclamar do nosso contribuinte.<\/p>\n\n\n\n

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