{"id":270013,"date":"2023-03-08T10:39:41","date_gmt":"2023-03-08T13:39:41","guid":{"rendered":"https:\/\/jexpresso.com\/?p=270013"},"modified":"2023-03-08T10:39:45","modified_gmt":"2023-03-08T13:39:45","slug":"governo-cria-projetos-de-lei-para-beneficiar-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-pacote-goias-por-elas-agora-sera-votado-na-assembleia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jexpresso.com\/politica\/08\/03\/2023\/governo-cria-projetos-de-lei-para-beneficiar-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-pacote-goias-por-elas-agora-sera-votado-na-assembleia\/","title":{"rendered":"Governo cria projetos de lei para beneficiar fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Pacote Goi\u00e1s por Elas, agora, ser\u00e1 votado na Assembleia"},"content":{"rendered":"\n

O Governo de Goi\u00e1s encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado (Alego) os projetos de lei que criam quatro novos programas sociais em aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. A coordenadora do Gabinete de Pol\u00edticas Sociais (GPS) e presidente de honra da Organiza\u00e7\u00e3o das Volunt\u00e1rias de Goi\u00e1s (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado, entregou o novo Pacote Social aos parlamentares nesta ter\u00e7a-feira, 07.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos buscam estabelecer os programas Goi\u00e1s Por Elas; Dignidade; Fam\u00edlia Acolhedora Goiana e o novo Cofinanciamento Estadual da Assist\u00eancia Social. Com implanta\u00e7\u00e3o gradativa, as a\u00e7\u00f5es fazem parte do Goi\u00e1s Social. \u201cFiz quest\u00e3o de estar aqui pelo respeito e agradecimento que temos a cada um dos deputados porque sabemos que ningu\u00e9m faz nada sozinho. Hoje Goi\u00e1s \u00e9 refer\u00eancia nacional e seguimos garantindo prote\u00e7\u00e3o social a quem mais precisa. Eu digo isso porque o Governo Federal e v\u00e1rios governos estaduais est\u00e3o implementando a\u00e7\u00f5es inspiradas em projetos que foram aprovados aqui por esta Casa\u201d, disse a primeira-dama.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer a entrega, Gracinha lembrou que os programas j\u00e1 implantados s\u00e3o amplos e alcan\u00e7aram milhares de fam\u00edlias goianas. A primeira-dama ressaltou que as novas a\u00e7\u00f5es v\u00eam para complementar o trabalho que j\u00e1 \u00e9 feito pelas dezenas de programas que comp\u00f5em o Goi\u00e1s Social, tratando o combate \u00e0 pobreza de forma multidimensional e aplacando as diferentes car\u00eancias das pessoas em vulnerabilidade. \u201cO governador Ronaldo Caiado sempre diz que o objetivo dele \u00e9 combater a pobreza e a \u00fanica forma de fazermos isso \u00e9 por meio da educa\u00e7\u00e3o e de ferramentas para que essas pessoas que vivem em extrema vulnerabilidade tenham esperan\u00e7a de dia melhores\u201d, ressaltou a coordenadora do GPS.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Peixoto, presidente da Alego, garantiu agilidade na tramita\u00e7\u00e3o do novo Pacote Social. \u201cCaso n\u00e3o haja pedido de vista, os projetos ser\u00e3o apreciados ainda hoje em primeira vota\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, se necess\u00e1rio. Vamos trabalhar com muita celeridade\u201d, ressaltou. \u201cEssas mat\u00e9rias s\u00e3o superiores a quest\u00f5es pol\u00edticas e partid\u00e1rias\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

Sob a coordena\u00e7\u00e3o do Gabinete de Pol\u00edticas Sociais, o Governo de Goi\u00e1s j\u00e1 implantou programas de transfer\u00eancia de renda com investimentos que superaram R$ 4,5 bilh\u00f5es nos \u00faltimos quatro anos. M\u00e3es de Goi\u00e1s, Aluguel Social, Cr\u00e9dito Social e Bolsa Estudo s\u00e3o algumas das iniciativas que garantiram atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Goi\u00e1s por Elas
<\/strong>O Goi\u00e1s Por Elas prev\u00ea pagamento de R$ 300 para mulheres em vulnerabilidade social que sofreram viol\u00eancia dom\u00e9stica e que tenham medida protetiva. A proposta \u00e9 beneficiar cerca de mil mulheres, com um investimento de R$ 3,6 milh\u00f5es anuais. As futuras beneficiadas do Goi\u00e1s Por Elas ter\u00e3o prioridade em outros programas. Se tiverem filhos de at\u00e9 6 anos, poder\u00e3o receber o M\u00e3es de Goi\u00e1s, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Dignidade<\/strong>
Com foco nos idosos, o programa Dignidade prev\u00ea o pagamento de R$ 300 mensais a pessoas com idade entre 60 e 65 que vivem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e n\u00e3o recebem Bolsa Fam\u00edlia ou o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). O valor dever\u00e1 ser utilizado com itens de alimenta\u00e7\u00e3o, higiene e medicamentos. A previs\u00e3o \u00e9 beneficiar 9 mil fam\u00edlias em vulnerabilidade, com investimentos de R$ 32 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n\n\n\n

Fam\u00edlia Acolhedora
<\/strong>J\u00e1 o Fam\u00edlia Acolhedora prev\u00ea um sal\u00e1rio-m\u00ednimo por m\u00eas por crian\u00e7a acolhida. A ideia \u00e9 selecionar, capacitar e remunerar fam\u00edlias goianas para serem \u201cFam\u00edlias Acolhedoras\u201d de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou abuso e viol\u00eancia sexual que precisam sair de suas casas. A fam\u00edlia receber\u00e1 suporte financeiro mensal por acolhido e proporcionar\u00e1 um espa\u00e7o que incentive o processo de reconstru\u00e7\u00e3o individual e familiar. O p\u00fablico atendido vai depender da Justi\u00e7a, mas o governo prev\u00ea impacto anual de R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Cofinanciamento
<\/strong>Com o Cofinanciamento, os gestores municipais passam a ter liberdade no gasto de verbas para a assist\u00eancia social, definindo prioridades de acordo com cada munic\u00edpio. A previs\u00e3o \u00e9 que sejam investidos de R$ 38 milh\u00f5es por ano na forma de repasse financeiro aos 246 munic\u00edpios para fortalecimento da rede do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas). Outro ponto \u00e9 a garantia de um direcionamento m\u00ednimo de R$ 6 mil para cada munic\u00edpio, nenhum receber\u00e1 menos que isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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