Os pre\u00e7os das mensalidades escolares podem variar at\u00e9 416% de acordo com a unidade educacional. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do Procon Goi\u00e1s que visitou 46 escolas, em novembro, para constatar os valores praticados para o ano letivo de 2016.<\/p>\n
As escolas avaliadas s\u00e3o da pr\u00e9-escola (Jardim 1 e 2) e do ensino fundamental (1\u00ba ao 9\u00ba ano) nos turnos matutino e vespertino e os praticados para o ensino m\u00e9dio (1\u00ba ao 3\u00ba ano), no turno matutino.<\/p>\n
Segundo o Procon, por se tratar de uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais, o valor cobrado na mensalidade escolar, que tem um peso considerado na planilha de custos do or\u00e7amento dom\u00e9stico, deve estar adequado n\u00e3o apenas \u00e0 realidade econ\u00f4mica de cada consumidor. Por isso, a pesquisa tamb\u00e9m tem o papel de fornecer orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para uma contrata\u00e7\u00e3o segura, conhecendo seus direitos e deveres, bem como os aspectos a serem observados na hora de avaliar a qualidade do ensino.<\/p>\n
A m\u00e9dia de reajuste das mensalidades escolares para o ano de 2016, considerando os valores previstos para o ano letivo seguinte, comparados com os valores praticados em 2015, est\u00e1 praticamente na mesma propor\u00e7\u00e3o que a infla\u00e7\u00e3o, ou seja, 10,08%. Se separar por s\u00e9rie, a m\u00e9dia de reajuste anual \u00e9 de 10,13% para a pr\u00e9-escola, 10,04% para o ensino fundamental (1\u00ba ao 5\u00aa ano), 10,30% para o ensino fundamental (6\u00ba ao 9\u00ba ano) e de 9,86%, para o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao ensino da pr\u00e9-escola, o reajuste menor apurado pelo Procon foi de 5,33% e o maior de 14%. J\u00e1 para o ensino fundamental (1\u00ba ao 5\u00ba ano), o menor reajuste foi de 1,29% e o maior de 14%. No ensino fundamental (6\u00ba ao 9\u00ba ano), o menor reajuste apurado foi de 6,92% enquanto o maior chegou a 17,65%. Para o ensino m\u00e9dio (1\u00ba e 2\u00ba ano), o menor aumento foi de 8,32% enquanto o maior chegou a 14,99%.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos reajustes aplicados nos valores das mensalidades escolares, o Procon Goi\u00e1s ressalta que n\u00e3o h\u00e1 um percentual fixo a ser estabelecido, no entanto, de acordo com a Lei Federal n. 9.870 de 23 de novembro de 1999, o percentual aplicado dever\u00e1 estar de acordo com a planilha de custos da escola (despesas, custeio, etc), justificando que o percentual de reajuste est\u00e1 de acordo com os custos da escola.<\/p>\n
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\u00cdndices<\/strong><\/p>\n 416,21% \u2013 Maternal 1 \u2013 O menor pre\u00e7o da mensalidade foi encontrado a R$ 220 e o maior a R$ 1.135,67;<\/p>\n 398,26% \u2013 Ensino Fundamental (1\u00ba ao 5\u00ba ano) \u2013 Menor valor encontrado foi de R$ 235 e o maior valor a R$ 1.170,92;<\/p>\n 293,56% \u2013 Ensino Fundamental (6\u00ba ao 8\u00ba ano) \u2013 Menor pre\u00e7o da mensalidade encontrado a R$ 295 e o maior a R$ 1,161 mil;<\/p>\n 338,99% \u2013 Ensino m\u00e9dio (1\u00aa e 2\u00aa s\u00e9rie) \u2013 Menor valor da mensalidade apurado pelo Procon de R$ 395 e o maior a R$ 1,734 mil;<\/p>\n 382,28% \u2013 Ensino m\u00e9dio (3\u00aa s\u00e9rie) \u2013 Menor pre\u00e7o a R$ 395 e o maior a R$ 1,905 mil.<\/p>\n <\/p>\n Conhe\u00e7a seus direitos<\/strong><\/p>\n As escolas s\u00f3 podem cobrar dos alunos o valor correspondente ao valor da anuidade firmado em contrato, que poder\u00e1 ser parcelado. A matr\u00edcula nada mais \u00e9 do que uma das parcelas da anuidade ou semestralidade.<\/p>\n At\u00e9 45 dias antes da data final para a matr\u00edcula, as escolas da rede particular devem divulgar em lugar de f\u00e1cil acesso ao p\u00fablico, o texto da proposta de contrato demonstrando o valor da anuidade, o n\u00famero de alunos m\u00e1ximo em sala de aula, etc.<\/p>\n A escola tamb\u00e9m dever\u00e1 disponibilizar a planilha de custos que foi utilizada para o c\u00e1lculo do valor do reajuste das parcelas, sempre que for solicitado pelos pais e alunos para an\u00e1lise na pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n Inadimpl\u00eancia<\/strong><\/p>\n Suspender provas, reter documentos escolares como transfer\u00eancia, diploma, etc, proibir a entrada do aluno em sala de aula, ou qualquer outra san\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica durante a vig\u00eancia do contrato, pelo fato do aluno estar na condi\u00e7\u00e3o de inadimplente, configura pr\u00e1tica abusiva e, inclusive, pode ser objeto de a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais junto ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os pre\u00e7os das mensalidades escolares podem variar at\u00e9 416% de acordo com a unidade educacional. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do Procon…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":119,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[20,48,47],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jexpresso.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jexpresso.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jexpresso.com\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jexpresso.com\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jexpresso.com\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jexpresso.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jexpresso.com\/wp-json\/wp\/v2\/media\/119"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jexpresso.com\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jexpresso.com\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jexpresso.com\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}