Cinco meses após o governo de Goiás lançar o Inova Goiás, maior plataforma de inovação e tecnologia atualmente em execução no país, a presidente Dilma Rousseff sancionou no início de janeiro o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Mas quais características definem uma rota de coalizão entre as duas iniciativas?
“O programa goiano foi pensado e estruturado tendo por base os mesmos princípios que nortearam a consolidação da legislação que ora representa o início de um novo ciclo na história da Ciência, Tecnologia e Inovação no país”, afirma a superintendente de Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e Fomento à Tecnologia da Informação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED), Aline Figlioli.
Entre os princípios dessa nova legislação, está a integração do setor acadêmico – e toda sua produção científica – com os diferentes setores do governo e da iniciativa privada; a mesma estratégia que o Governo de Goiás adotou na estruturação do Inova Goiás e que vem promovendo uma grande mobilização de universidades, instituições de pesquisa e empresas que têm interesse em inovar.
Desde setembro de 2015, o governo de Goiás, por meio da SED, vem formalizando várias parcerias público-privadas que, a partir de agora, poderão ser ainda mais fortalecidas em função do novo marco regulatório de CT&I, que, entre outros benefícios, vem desburocratizar os processos e derrubar barreiras na concretização dessas parcerias.
De acordo com a superintendente, há muito o setor clamava por uma reforma legal que desse maior fluidez e flexibilidade aos processos científicos e tecnológicos e que contribuísse para ampliar a abrangência do trabalho dos pesquisadores e a sua aplicação pelos vários setores produtivos. “Essa integração possibilita a transferência de tecnologias, parcerias e trocas de experiências entre estados e nações”, afirma.
Apoio do Estado
A nova legislação permite um maior apoio do Estado às iniciativas de startups, micro, pequenas, médias e grandes empresas, com fomento e também com infraestrutura, laboratórios, equipamentos e outros mecanismos de suporte à inovação. “Nesse sentido, o Inova Goiás promove o fortalecimento da conexão entre pesquisadores que estão no setor público e os que estão em empresas privadas”, disse.
Exemplo disso no Estado é o trabalho de cooperação que está sendo realizado no Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Mineral da SED. No laboratório de ensaios de cerâmica, por exemplo, a Mineradora Serra Verde, parceira do governo de Goiás, investiu somente no ano passado mais de R$ 1 milhão em reformas e aquisição de equipamentos para modernizar o local onde mantém 32 pesquisadores contratados, trabalhando e repassando conhecimento aos servidores da Secretaria.
“Com autorização para pesquisa de terras raras em Minaçu há quatro anos, a empresa já concluiu boa parte das pesquisas e aguarda licenciamento ambiental, devendo submeter o seu projeto de lavras em breve”, observa a superintendente.