O Governo de Goiás encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alego) os projetos de lei que criam quatro novos programas sociais em auxílio à população vulnerável. A coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado, entregou o novo Pacote Social aos parlamentares nesta terça-feira, 07.
Os projetos buscam estabelecer os programas Goiás Por Elas; Dignidade; Família Acolhedora Goiana e o novo Cofinanciamento Estadual da Assistência Social. Com implantação gradativa, as ações fazem parte do Goiás Social. “Fiz questão de estar aqui pelo respeito e agradecimento que temos a cada um dos deputados porque sabemos que ninguém faz nada sozinho. Hoje Goiás é referência nacional e seguimos garantindo proteção social a quem mais precisa. Eu digo isso porque o Governo Federal e vários governos estaduais estão implementando ações inspiradas em projetos que foram aprovados aqui por esta Casa”, disse a primeira-dama.
Ao fazer a entrega, Gracinha lembrou que os programas já implantados são amplos e alcançaram milhares de famílias goianas. A primeira-dama ressaltou que as novas ações vêm para complementar o trabalho que já é feito pelas dezenas de programas que compõem o Goiás Social, tratando o combate à pobreza de forma multidimensional e aplacando as diferentes carências das pessoas em vulnerabilidade. “O governador Ronaldo Caiado sempre diz que o objetivo dele é combater a pobreza e a única forma de fazermos isso é por meio da educação e de ferramentas para que essas pessoas que vivem em extrema vulnerabilidade tenham esperança de dia melhores”, ressaltou a coordenadora do GPS.
Bruno Peixoto, presidente da Alego, garantiu agilidade na tramitação do novo Pacote Social. “Caso não haja pedido de vista, os projetos serão apreciados ainda hoje em primeira votação, em sessão extraordinária, se necessário. Vamos trabalhar com muita celeridade”, ressaltou. “Essas matérias são superiores a questões políticas e partidárias”, finalizou.
Sob a coordenação do Gabinete de Políticas Sociais, o Governo de Goiás já implantou programas de transferência de renda com investimentos que superaram R$ 4,5 bilhões nos últimos quatro anos. Mães de Goiás, Aluguel Social, Crédito Social e Bolsa Estudo são algumas das iniciativas que garantiram atendimento à população vulnerável.
Goiás por Elas
O Goiás Por Elas prevê pagamento de R$ 300 para mulheres em vulnerabilidade social que sofreram violência doméstica e que tenham medida protetiva. A proposta é beneficiar cerca de mil mulheres, com um investimento de R$ 3,6 milhões anuais. As futuras beneficiadas do Goiás Por Elas terão prioridade em outros programas. Se tiverem filhos de até 6 anos, poderão receber o Mães de Goiás, por exemplo.
Dignidade
Com foco nos idosos, o programa Dignidade prevê o pagamento de R$ 300 mensais a pessoas com idade entre 60 e 65 que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza e não recebem Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor deverá ser utilizado com itens de alimentação, higiene e medicamentos. A previsão é beneficiar 9 mil famílias em vulnerabilidade, com investimentos de R$ 32 milhões anuais.
Família Acolhedora
Já o Família Acolhedora prevê um salário-mínimo por mês por criança acolhida. A ideia é selecionar, capacitar e remunerar famílias goianas para serem “Famílias Acolhedoras” de vítimas de violência doméstica ou abuso e violência sexual que precisam sair de suas casas. A família receberá suporte financeiro mensal por acolhido e proporcionará um espaço que incentive o processo de reconstrução individual e familiar. O público atendido vai depender da Justiça, mas o governo prevê impacto anual de R$ 2 milhões.
Cofinanciamento
Com o Cofinanciamento, os gestores municipais passam a ter liberdade no gasto de verbas para a assistência social, definindo prioridades de acordo com cada município. A previsão é que sejam investidos de R$ 38 milhões por ano na forma de repasse financeiro aos 246 municípios para fortalecimento da rede do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Outro ponto é a garantia de um direcionamento mínimo de R$ 6 mil para cada município, nenhum receberá menos que isso.
