Para conter o avanço do coronavírus em território brasileiro, pessoas vindas de oito países da América do Sul não podem mais atravessar a fronteira terrestre para o Brasil, a partir desta quinta-feira,19. A medida já está valendo, e foi assinada em conjunto com os ministérios da Justiça, Saúde e a Casa Civil.
A portaria prevê o fechamento das fronteiras com os seguintes países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname.
A proibição de entrada via terrestre vale pelos próximos 15 dias, podendo ser prorrogada.
Apesar do fechamento dessas fronteiras, a portaria estabelece algumas exceções: está permitida a entrada, via terrestre, de brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e estrangeiro em missão internacional ou para atuar junto ao governo federal.
Ficam permitidos, também, o tráfego de transporte de cargas com amparo legal; as ações humanitárias nas fronteiras, desde que autorizadas; e o tráfego de moradores de cidades chamadas “gêmeas”, que ficam uma ao lado da outra, em países diferentes. Atualmente, o Brasil possui cerca de 30 cidades com essa característica.
Na quarta-feira,18, o governo já havia determinado o fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela, no estado de Roraima. O Ministério da Justiça informou que o fechamento da fronteira com o Uruguai deve ser definido em uma portaria específica.