Cidades

Operação tenta conter poluição por despejo irregular no córrego Laginha

Ação conjunta entre Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA, Ministério Público, Polícia Civil, Sanesc, Seplan e Conselho Municipal de...

Ação conjunta entre Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA, Ministério Público, Polícia Civil, Sanesc, Seplan e Conselho Municipal de Saúde constatou crime ambiental e de saúde pública no córrego Juventino, um dos mananciais utilizados para captação de água para abastecimento, localizado entre os setores Anuar Auad e Paraíso, e no afluente do córrego Laginha entre os residenciais Buriti e Ecológico Araguaia.

O crime consistia no lançamento irregular de efluente doméstico (esgoto), acarretando na poluição hídrica, do solo, na mortandade da fauna aquática e vegetação costeira. Com ligação irregular, havia despejo de esgoto doméstico diretamente no afluente do Córrego Lajinha.

As devidas medidas cíveis e criminais estão sendo tomadas, por violar direito protegido, crime passível de sanção, com penas previstas na Lei de Crimes Ambientais, onde são aplicadas conforme a gravidade da infração, que será constatada mediante investigação criminal e devida perícia técnica.